1. Identificação do titular
Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o presente sítio web, www.desde1911.es, é propriedade de [RAZÓN SOCIAL], com NIF [CIF], inscrita no Registo Comercial de Madrid, [Nº REGISTRO MERCANTIL].
Sede: Calle Vivero, 3 · 28040 Madrid (Espanha).
E-mail de contacto: info@desde1911.es · Telefone: (+34) 915 457 286.
2. Objeto
O presente aviso legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web do Desde 1911, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos. O acesso ao sítio confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena das presentes condições.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do sítio e dos seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, o presente aviso legal, a moral e a ordem pública. É proibida a utilização do sítio para fins ilícitos ou lesivos para o titular ou para terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar o seu normal funcionamento.
As reservas de mesa e a compra de vouchers são geridas através da plataforma CoverManager, cujas condições particulares se aplicam durante o processo de reserva ou compra.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do sítio (textos, fotografias, logótipos, marcas, design gráfico, código-fonte e demais elementos) são propriedade do titular do sítio ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito do titular.
5. Limitação de responsabilidade
O titular não garante a disponibilidade permanente do sítio nem se responsabiliza por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos ou desconexões alheias ao seu controlo, nem pelos conteúdos de sítios de terceiros ligados a partir deste sítio.
A informação publicada (incluindo preços e horários) tem caráter indicativo e pode ser alterada sem aviso prévio; a carta do restaurante muda diariamente em função do mercado.
6. Ligações
Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros (por exemplo, redes sociais, CoverManager ou Google Maps). O titular não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios.
7. Lei aplicável e jurisdição
As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos tribunais da cidade de Madrid, salvo foro imperativo diverso previsto na legislação de consumo.
